Alvará de funcionamento: como emitir, como funciona

Entenda tudo sobre como emitir alvará de funcionamento!

Você sabe o que é um alvará de funcionamento? A verdade é que ele é nada mais, nada menos que um documento necessário para que qualquer estabelecimento seja capaz de operar de forma legal no Brasil.

O alvará garante que o negócio está em conformidade com as normas de segurança, saúde e meio ambiente…, ele também assegura que o local é adequado para a atividade a ser exercida. No entanto, muitos empreendedores enfrentam dificuldades sobre como obter esse documento… São objeções muito frequentes e que precisam ser quebradas.

Saiba que operar sem alvará pode resultar em multas, fechamento compulsório e outros sérios problemas legais. Entender sobre como funciona o processo de emissão, portanto, é muito, muito importante a fim de obter a garantia de que sua empresa está dentro da legalidade. Ou seja, de que está tudo certo para seguir em frente! Nós vamos te ajudar com essas informações, vem conferir…

Como emitir alvará de funcionamento?

Certo, você está aqui porque deseja saber como emitir alvará de funcionamento. Nesse caso, uma das primeiras coisas que precisam ser ditas é que tal processo pode variar de acordo com o município. Mas, em geral, ele envolve uma série de etapas que devem ser seguidas à risca para garantir que o alvará seja concedido sem complicações.

Inicialmente, é necessário realizar um cadastro no órgão competente da prefeitura local! Ou seja, você irá tirar o alvará na prefeitura. Em muitos casos, esse processo pode ser feito online, por meio do portal da cidade. Assim, o empreendedor deve preencher um formulário com informações detalhadas sobre o tipo de atividade que será exercida, a localização do estabelecimento e os documentos exigidos, como contrato social, inscrição no CNPJ, entre outros detalhes…

Saiba que é comum que a prefeitura solicite vistorias e laudos técnicos de órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, dependendo da natureza do negócio. Esses laudos são fundamentais para garantir que o estabelecimento atenda a todas as normas de segurança e saúde exigidas pela legislação…, assim, após a análise e aprovação de toda a documentação, o alvará de funcionamento será emitido, permitindo que o negócio inicie suas atividades legalmente! Hora de comemorar!

Onde tirar alvará de funcionamento

Uma das dúvidas mais frequentes entre os empreendedores é onde tirar alvará de funcionamento. Como mencionado anteriormente, o órgão responsável pela emissão do alvará varia conforme o município, mas, geralmente, o processo é conduzido pela Secretaria de Urbanismo ou pela Secretaria de Finanças da prefeitura local.

Em algumas cidades, o procedimento pode ser centralizado em um balcão único de atendimento ao empreendedor, onde todos os trâmites burocráticos são concentrados em um só lugar. Isso acontece porque tal modelo visa simplificar o processo e facilitar a vida do empreendedor, evitando a necessidade de deslocamento entre diferentes órgãos.

Caso sua cidade não disponha de um balcão único, será necessário visitar a prefeitura e os demais órgãos envolvidos no processo, como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária. Também é importante consultar o site da prefeitura ou entrar em contato diretamente com o setor responsável para obter informações detalhadas sobre onde tirar alvará de funcionamento e quais são os documentos e requisitos específicos do seu município… 

Alvará na prefeitura: como emitir

Agora, obter o alvará na prefeitura é o meio mais comum e concreto de se obter a legalização de um estabelecimento comercial. Isto é, a prefeitura é o órgão que regula e fiscaliza o funcionamento dos negócios em sua jurisdição, garantindo que todos estejam em conformidade com as normas municipais e federais.

O primeiro contato do empreendedor com a prefeitura geralmente ocorre durante o processo de consulta prévia de localização, que é uma verificação inicial para assegurar que a atividade pretendida pode ser exercida no endereço escolhido! Após a aprovação da consulta prévia, o empreendedor deve protocolar o pedido de alvará na prefeitura, juntamente com a documentação necessária.

Não se preocupe, não é tão difícil quanto parece! Nesse processo, a prefeitura pode exigir a apresentação de laudos e vistorias, que devem ser providenciados pelo empreendedor antes da concessão do alvará. Em alguns casos, o processo pode ser demorado, especialmente se houver pendências ou se a documentação não estiver completa. Por isso a importância de acompanhar de perto o pedido… Esse conteúdo ajudou você? Explore nosso blog para mais assuntos como esse!